O calendário escolar constitui um elemento indispensável à organização e programação a desenvolver pelos estabelecimentos da educação em prol dos seus alunos. Este horário é definido no ínicio de cada ano letivo para cada turma tendo em conta os ciclos e os seus anos escolares. O horário é um instrumento importante que tem como objetivo a operacionalização do currículo, do projeto educativo e do plano de atividades.